POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO:

A presente Política de Troca, Devolução e Reembolso aplica-se aos produtos e serviços comercializados por TRIBALISMO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.610.940/0001-26, com sede na Rua Antônio Andrade, nº 50 – Bairro Recreio, Vitória da Conquista – BA, CEP 45.020-230.


A TRIBALISMO tem como compromisso proporcionar a melhor experiência aos seus clientes, oferecendo produtos de alta qualidade e transparência nas relações de consumo. Todavia, caso seja necessária a realização de troca, devolução ou reembolso, a presente política assegura a preservação dos direitos do consumidor, em estrita observância ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


DAS CONDIÇÕES GERAIS


  1. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO


Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir do contrato no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação da compra ou do recebimento do produto, conforme o caso.


Considerando que os produtos comercializados pela TRIBALISMO são personalizados, o prazo para exercício do direito de arrependimento será contado a partir da data da confirmação do pagamento, tendo em vista que, por sua natureza, tais produtos não podem ser revendidos ou reaproveitados.


Decorrido o prazo legal de 07 (sete) dias sem manifestação expressa do consumidor, será considerado o aceite definitivo do produto, não sendo mais possível o cancelamento por arrependimento.


DOS PRODUTOS COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO


Na hipótese de constatação de defeito de fabricação, o consumidor deverá comunicar a TRIBALISMO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto, para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A TRIBALISMO observará rigorosamente as disposições previstas nesta Política, bem como aquelas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à troca, devolução ou reembolso de produtos que apresentem defeitos de fabricação devidamente comprovados.


DO REAJUSTE DE PRAZO DE PRODUÇÃO E ENVIO


Em razão das especificidades inerentes à produção de produtos personalizados, os quais não se encontram disponíveis para pronta entrega e dependem de processos específicos de fabricação, poderão ocorrer situações excepcionais que demandem o reajuste do prazo de envio inicialmente informado.


Nessas hipóteses, a TRIBALISMO poderá realizar até 02 (dois) reajustes de prazo, observados os seguintes limites:


  • Primeiro reajuste: até 15 (quinze) dias úteis;

  • Segundo reajuste: até 07 (sete) dias úteis.


O consumidor será devidamente comunicado, de forma prévia, acerca de qualquer alteração no prazo de entrega.


DO CANCELAMENTO EM RAZÃO DE ATRASO NA PRODUÇÃO


Na hipótese de atraso na produção e manifestação do consumidor quanto à intenção de cancelamento do pedido, a TRIBALISMO avaliará a solicitação considerando o estágio de produção dos itens personalizados.


A empresa poderá, a seu critério, propor alternativas negociais, tais como compensações, condições especiais ou ofertas, com o objetivo de minimizar eventuais transtornos decorrentes do atraso.


Caso parte do pedido já esteja com sua produção iniciada ou finalizada, a TRIBALISMO poderá reter o valor proporcional correspondente, tendo em vista a impossibilidade de reaproveitamento ou revenda de produtos personalizados.


DA ENTREGA E RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTE


As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas contratadas. Eventuais avarias ou extravios ocorridos durante o transporte, quando comprovadamente atribuíveis à transportadora, serão de responsabilidade da TRIBALISMO, que providenciará a reposição do produto ou o reembolso do valor pago, conforme o caso.

O consumidor deverá comunicar qualquer ocorrência no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento do pedido.


DAS TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS


A TRIBALISMO disponibiliza a presente política para solucionar situações relacionadas a produtos com defeito ou em desacordo com o pedido realizado.


Para tanto, o consumidor deverá entrar em contato pelos canais oficiais da empresa, informando detalhadamente o ocorrido.


  1. Das hipóteses de cancelamento


  • Cancelamento em até 07 dias da confirmação da compra: reembolso integral do valor pago;

  • Cancelamento durante a produção: retenção proporcional ao estágio de produção dos itens personalizados;

  • Cancelamento após o envio do produto: não aplicável, uma vez que o pedido já foi despachado.




DA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO


O produto deverá ser devolvido obrigatoriamente acompanhado de cópia da nota fiscal, com a descrição do motivo da devolução em seu verso.

Nos casos de devolução por defeito de fabricação, o consumidor deverá observar rigorosamente os prazos estabelecidos, bem como realizar a conferência do produto no ato do recebimento, registrando eventuais defeitos ou avarias por meio de fotografias.

As imagens deverão ser encaminhadas para o e-mail posvendas@tribalismo.com.br.


A devolução deverá ser realizada via Correios, para o endereço informado pela TRIBALISMO. Após o recebimento, será encaminhado e-mail de confirmação.

O produto devolvido será submetido à análise do setor responsável, que verificará:


  1. violação da embalagem ou do produto;

  2. irregularidades;

  3. indícios de mau uso;

  4. divergência entre a alegação apresentada e a condição real do produto.


A confirmação do cancelamento ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis após a análise. Caso a devolução não seja aprovada, o produto será reenviado ao consumidor, podendo o custo do frete ser de sua responsabilidade.

Na hipótese de substituição por novo produto, o consumidor deverá aguardar os prazos de produção previstos nos Termos de Uso, os quais serão contados a partir da confirmação da devolução.


DO REEMBOLSO


O reembolso será realizado exclusivamente na mesma modalidade de pagamento utilizada na compra, observadas as seguintes condições:


  • Cartão de crédito: a TRIBALISMO comunicará a administradora do cartão em até 05 (cinco) dias úteis, sendo o prazo de estorno de responsabilidade exclusiva da instituição financeira;

  • Boleto bancário ou PIX: o reembolso será efetuado via transferência bancária para a conta indicada pelo consumidor, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados da confirmação da devolução.


Poderá haver retenção do valor do frete nos casos em que a devolução decorrer de responsabilidade atribuível ao consumidor.


DO USO, CUIDADOS E CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS


Os produtos comercializados pela TRIBALISMO são desenvolvidos com características específicas de design, acabamento e materiais, exigindo cuidados especiais para preservação de sua qualidade, durabilidade, cores, tecido e exclusividade.

O consumidor declara estar ciente e concorda que deverá respeitar rigorosamente as orientações de uso e conservação dos produtos, as quais incluem, obrigatoriamente:

  • Lavar somente à mão;


  • Não utilizar secadora;

  • Não lavar a seco;


  • Não utilizar alvejantes ou produtos químicos agressivos;


  • Não passar a ferro em nenhuma temperatura;


  • Realizar a primeira lavagem observando atentamente todas as instruções acima.



O descumprimento das orientações de uso e conservação poderá acarretar danos ao produto, tais como alteração de cor, encolhimento, deformações ou desgaste do tecido, caracterizando mau uso, hipótese em que não será autorizada a troca, devolução ou reembolso, nos termos do artigo 12, §3º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor reconhece, ainda, que todas as informações relativas ao uso e cuidados dos produtos acompanham cada pedido de camisa e moletom, por meio de panfleto informativo, sendo sua responsabilidade a leitura e observância das instruções fornecidas.


DISPOSIÇÕES FINAIS


O correto cumprimento das instruções desta Política é essencial para que o processo de troca, devolução ou reembolso ocorra de forma ágil e eficiente. O descumprimento poderá ocasionar atrasos.


Em caso de dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato pelos seguintes canais:



A presente Política entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada a qualquer tempo, mediante atualização em seus canais oficiais.


Recomenda-se a leitura periódica deste documento para ciência de eventuais alterações.




Atualizada em 04 de fevereiro de 2025.